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COP 15: a Conferência do Clima de Copenhague


Há doze anos, 175 chefes de estado assinaram o protocolo de Kyoto, tratado internacional que estabeleceu que, até 2012, os países industrializados deveriam diminuir as emissões de gás carbônico em 5,2% sobre os níveis vigentes em 1990. O prazo para o cumprimento das metas estabelecidas no protocolo de Kyoto está perto do fim, e poucos países conseguiram diminuir significativamente a emissão de carbono na atmosfera.

O resultado é que as conseqüências do aquecimento global estão se tornando mais evidentes e o futuro da humanidade está cada vez mais ameaçado. Dessa forma, a celebração de um novo tratado estabelecendo novas metas para diminuir a emissão de gases torna-se fundamental neste momento.

Esse ano, entre os dias 7 e 18 de dezembro, representantes de 193 nações voltaram a se reunir durante a COP 15 (15.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), em Copenhague, capital da Dinamarca. O objetivo da conferência foi não só discutir o problema do aquecimento global e o controle da emissão de gases estufa, mas principalmente firmar um acordo convincente capaz de reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa.

Depois de muita discussão e polêmica envolvendo, de um lado, países desenvolvidos e, do outro, países em desenvolvimento, o principal resultado da COP 15 foi o Acordo de Copenhague, uma carta de intenções elaborada nos momentos finais por representantes do Brasil, China, Índia, África do Sul e Estados Unidos. O acordo foi formalmente aceito pela ONU, mas a aprovação não foi unânime, já que alguns países como Venezuela e Arábia Saudita foram contrários a ele.

O documento é basicamente uma carta de intenções de 12 parágrafos, sem valor legal, mas com metas e compromissos específicos. O acordo prevê, por exemplo, que os países ricos deverão doar US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para um fundo de luta contra o aquecimento global, e US$ 100 bilhões por ano, a partir 2020. Apesar do alto valor dessas cifras, o resultado do encontro não agradou a todos que estiveram presentes na conferência. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que junto com a ministra chefe da Casa Civil Dilma Rouseff chefiou a delegação brasileira, o acordo é insuficiente para que todos os países, principalmente os mais pobres, tenham condições de agir de forma efetiva na luta contra o aquecimento global. Ambientalistas do mundo inteiro também não ficaram satisfeitos, já que o Acordo de Copenhague não tem valor de lei, vai apenas manter uma política de intenções em relação ao assunto, ao invés de um comprometimento formal para atingir os objetivos divulgados.

Independentemente dos compromissos estabelecidos nesse novo acordo climático, é fundamental que a população em geral também se posicione em relação ao assunto. O velho chavão de que cada um deve fazer a sua parte é mais necessário do que nunca. Enquanto as ações para o combate ao aquecimento global se restringirem aos acordos que não se cumprem, o problema certamente não será resolvido. Cada um de nós pode, através de ações diárias, ajudar a diminuir a emissão de gás carbônico e de outros gases estufa na atmosfera: economize energia elétrica, já que a produção dessa energia, na maioria dos casos, resulta em emissão de gases na atmosfera; caminhe ou ande de bicicleta quando puder, pois dirigir o carro gera mais gases estufa do que praticamente qualquer outra coisa que se faça; recicle, pois o lixo que não é reciclado acaba indo para um aterro sanitário, gerando gás metano; plante árvores e outras plantas onde puder, pois as plantas tiram o CO2 do ar e liberam oxigênio; não queime o lixo, pois isto lança CO2 e outros gases de efeito estufa para a atmosfera.

Abaixo seguem os principais pontos do Acordo de Copenhague:
- Considera o aumento limite de temperatura de dois graus Celsius, porém não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar essa meta;
- Estabelece uma contribuição anual dos países ricos de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020, para que os países mais vulneráveis possam combater os efeitos da mudança climática. A maior parte desse dinheiro virá de Estados Unidos, União Européia e Japão;
- Estabelece que os países deverão providenciar informações nacionais sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos;
- Os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada recursos financeiros, tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento;
- Considera a preservação de florestas crucial, prevendo que países com recursos florestais recebam dinheiro, de fundos a serem criados, para preservá-los.

O acordo completo, escrito em inglês, pode ser encontrado no site abaixo:

http://unfccc.int/files/meetings/cop_15/application/pdf/cop15_cph_auv.pdf